Clube Militar apresenta "diagnóstico" do Brasil atual

Clube Militar apresenta "diagnóstico" do Brasil atual


 

 

PARA UM BRASIL MELHOR

 24 de setembro de 2018

General de Divisão Eduardo José Barbosa

   Presidente interino do Clube Militar

                

1. CONJUNTURA

a.SITUAÇÃO GERAL DO BRASIL

-      Porte Estratégico significativo, mas dificuldade para transformar isso em poder;

-      Grave crise política, econômica e psicossocial;

-      Nichos de pobreza preocupantes;

-      Infraestrutura logística deficiente;

-      Bases Institucionais frágeis;

-      Apenas 1,2% do comércio mundial;

-      Dependente de tecnologias externas;

-      Defesa e Segurança precárias, com aparato de Segurança Pública frágil, em muitos casos obsoleto, e com missões institucionais precariamente definidas, suscetível s várias ameaças transnacionais, em especial aquelas promovidas por criminosos globais e incapaz de garantir as vias de seu comércio global;

-      Óbices atividade de Inteligência;

-      Existência de atores margem da lei, abrigados em áreas e em segmentos carentes da população e em atividades desenvolvidas pelo Estado;

-      Crescimento Insuficiente diante das demandas;

-      Estado politicamente partidarizado, aparelhado e tomado pela corrupção;

-      Sociedade carente de coesão cívica, resultando em disseminação de valores éticos e morais distorcidos e antagônicos com nossa tradição;

-      Estado caro, burocratizado, corporativista em alguns segmentos do funcionalismo, com valorização assimétrica de servidores e práticas obsoletas na máquina pública, com excesso de Agências Reguladoras e Conselhos de Estatais;

-      Elite empresarial e política medíocre e empobrecida moralmente, aceitando placidamente o abastardamento de nossa cultura, revelando descaso com o rumo do País. Não se posiciona claramente frente ao caos; e

-      Poder judiciário corporativista e destoado da realidade brasileira, causando incerteza jurídica e sensação de impunidade.

 b. PRESSÕES SOBRE O ESTADO

-      Aumento das demandas sociais;

-      Redução da capacidade financeira (crise fiscal);

-      Padrões de referência baseado nos países mais desenvolvidos;

-      Pressões do cidadão-cliente;

-      A extensão dos direitos sociais como fator desestabilizador; e

-      Reação cultura burocrática e má qualidade do serviço público.

 2. MEDIDAS A ADOTAR

 a. FUNDAMENTOS ECONÔMICOS

-      Disciplina Fiscal e priorização de gastos;

-      Reforma tributária e liberalização financeira;

-      Regime cambial e liberalização comercial;

-      Investimentos estrangeiros;

-      Privatização e desregulamentação;

-      Propriedade intelectual; e

-      Investimento em Ciência e Tecnologia.

 b. NOVA GESTÃO PÚBLICA

-      Gestão profissional no setor público com padrões explícitos e medidas de desempenho;

-      Ênfase nos controles, na satisfação do cidadão e na qualidade dos trabalhos;

-      Delegação de autoridade e competição;

-      Disciplina e parcimônia no uso dos recursos; e

-      Extenso uso das novas tecnologias.

 c. PADRÕES DE GOVERNANÇA

 -      O Estado deve:

-      Ser entendido como um organismo plural, a serviço da população;

-      Buscar maior interação com a sociedade;

-      Especificar e dar transparência aos objetivos das políticas públicas;

-      Estabelecer relações transparentes com empresas e por meio de contratos lícitos;

-      Possuir políticos que exercitem liderança e governem pelo exemplo;

-      Reduzir o seu custo (incluindo o corte acentuado no número de Ministérios);

-      Adotar um novo pacto federativo;

-      Operar com maior digitalização e “virtualização” dos serviços públicos;

-      Rever a gestão do funcionalismo (profissional, estabilidade, privilégios, greve);

-      Empreender uma Reforma Política (novo sistema eleitoral);

-      Extinguir ou diminuir as Agências Reguladoras e Conselhos de Estatais politizados;

-      Estabelecer o livre mercado;

-      Impulsionar as exportações;

-      Implantar o ensino público de qualidade (inclusive o universitário), com extinção paulatina de cotas e direcionado, prioritariamente, para disciplinas de interesse ao desenvolvimento do País;

-      Resgatar a credibilidade do Estado, a virtude da Política, a Defesa da Democracia e da Liberdade;

-      Baratear a estrutura de transporte, particularmente o rodoviário, mantendo multagem eletrônica somente em locais realmente necessários (como na proximidade de escolas e hospitais) e reduzindo a valores reais as tarifas de pedágios;

-      Priorizar a construção de ferrovias e aquavias e integrá-las ao modal rodoviário;

-      Incentivar o turismo interno;

-      Alterar a Lei Rouanet de forma a propiciar aporte de recursos somente a artistas amadores e instituições ou atividades culturais do Estado (museus, orquestras sinfônicas…). Não permitir o aporte para artistas já profissionais e consagrados;

-      Criar uma lei similar Rouanet que permita doação de recursos a Escolas Públicas do ensino fundamental ou creches;

-      Limitar o prazo de permanência nos cargos das altas cortes;

-      Aplicar o princípio de que todos são, realmente, iguais perante a lei;

-      Eliminar dos processos penais boa parte dos recursos existentes que só servem para adiar, indefinidamente, o início do cumprimento das penas de condenados;

-      Limitar a reeleição também para o poder legislativo;

-      Acabar com recessos em qualquer dos poderes, de modo que todos os servidores públicos tenham somente 30 dias de férias semelhante aos da iniciativa privada;

-      Acabar com TV e rádio público;

-      Extinguir os cargos de vice-governador e vice-prefeito;

-      Não aumentar e, se for o caso, fundir municípios e estados;

-      Cobrar dos grandes devedores da previdência;

-      Alterar normas para demarcação de terras indígenas e quilombolas; e

-      Suspender repasse de recursos públicos para ONG.




Compartilhe