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PGR quer Moro "julgando" caso do sítio de Atibaia

125 dias atrás - Em: 10/08/2018 04:01


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que se posiciona contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar das mãos do juiz federal Sergio Moro o processo referente ao sítio de Atibaia. Lula é réu na ação penal pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber 1 milhão de reais em propina de empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras.

Os advogados do petista pediam que o processo deixasse a Justiça Federal do Paraná com base na decisão da Segunda Turma da Corte que, em abril, determinou a remessa das delações premiadas de executivos da Odebrecht referentes ao sítio Justiça Federal de São Paulo. Como Moro não abriu mão da ação, a defesa de Lula argumenta que o magistrado afrontou o entendimento do Supremo.

Assim como o ministro do STF Dias Toffoli, que negou o pedido liminarmente em maio, Dodge considera que a decisão do colegiado não analisou e, portanto, não afeta a competência de Moro para julgar o processo.

Para a chefe da Procuradoria-Geral da República, o entendimento dos ministros a respeito das delações da Odebrecht foi tomado "em caráter precário ou provisório" e não considerou todo o quadro de provas que vinculam o sítio de Atibaia ao esquema de corrupção na Petrobras.

Dodge sustenta ainda que as investigações sobre o sítio Santa Bárbara, na cidade do interior paulista, foram iniciadas antes de os executivos da empreiteira passarem a colaborar com o Ministério Público Federal (MPF) e que o processo "envolve também outros fatos, como as reformas no mesmo sítio supostamente custeadas pelo grupo OAS e por José Carlos Costa Marques Bumlai.
 
Fonte: Veja