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Dilma também pedalou, mas e pena esta prescrita

15 dias atrás - Em: 30/11/2018 12:34


Francisco Codevila, juiz da 15ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e o ex-subsecretário de Polícia Fiscal Marcus Pereira Aucélio no caso das "pedaladas fiscais".

A prática consistia em bancos públicos anteciparem pagamentos de programas do governo.

Com a decisão, os quatro passaram a ser réus na Justiça e responderão a ação penal. O recebimento da denúncia não representa a condenação deles. Somente ao fim do processo é que eles serão julgados, podendo ser absolvidos ou condenados.

A denúncia foi por crime contra as finanças públicas. Dilma e Luciano Coutinho não foram denunciados à Justiça porque a pena possível para eles em caso de uma eventual condenação já prescreveu.